Nesta terça-feira, 7, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu um treinamento aos assessores dos deputados estaduais para uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A plataforma é uma ferramenta on-line de tramitação das proposições que facilita o acesso às matérias, sessões plenárias, informações institucionais, normas em vigor e a outros assuntos referentes ao Legislativo.
Tópicos introdutórios sobre o processo também foram abordados pelo superintendente legislativo, Jardel Silva. Ele explica que o treinamento é uma forma de atualização de saberes e de fonte de informação, principalmente para os assessores dos deputados recém-empossados.
“Estamos iniciando a nona legislatura e, portanto, com novos deputados que terão a primeira experiência no Parlamento. Por isso, é importante que falemos da rotina do processo legislativo, um trabalho que tem detalhes e é muito amplo”, explicou o superintendente.
O diretor de Processo Legislativo, Daniel Garcia, enfatizou a consequência positiva do treinamento para a rotina laboral dos servidores. “Com o conhecimento dessa ferramenta, os assessores poderão escrever leis mais eficazes, fazer pesquisa, ter os modelos das leis anteriores, o que, com certeza, vai ajudar no trabalho dos deputados desta legislatura”.
Apesar de trabalhar há quase 20 anos na Casa Legislativa, o assessor Jânio Tavares relatou que os treinamentos são relevantes para atualização dos conhecimentos legislativos. “Estamos fazendo uma reciclagem e isso serve como instrumento para tirar nossas dúvidas, além de termos mais conhecimento sobre leis e de todo o funcionamento da Assembleia Legislativa”, afirmou.
Perla Mendonça, chefe de gabinete do deputado Idazio da Perfil (MDB), aprovou a iniciativa do treinamento, principalmente para os assessores que acompanham os deputados de primeiro mandato.
“O treinamento está sendo um grande suporte para todos nós, chefes de gabinete e todos que estão assessorando diretamente os parlamentares. O conhecimento sobre o uso do SAPL é de grande valia para melhor desenvolvimento do nosso trabalho”, disse Mendonça.
A capacitação foi fornecida pela Superintendência Legislativa da ALE-RR e ocorreu no Plenário Deputado Valério Caldas Magalhães. O evento proporcionou ainda uma oficina para os participantes, em que eles puderam ver na prática as facilidades da plataforma SAPL.
Sobre a ferramenta
Implantado em setembro de 2021, em parceria com o Senado Federal, o SAPL é uma plataforma que possibilita a tramitação das proposições eletronicamente, sem a necessidade de processo físico. Isso facilita que servidores, deputados e a população em geral tenham acesso às proposições e às sessões plenárias, bem como às leis em vigor.
Com o sistema informatizado, qualquer pessoa pode conhecer as pautas das sessões, as matérias que tramitam nas comissões, leis aprovadas ou até mesmo quem são os deputados da primeira legislatura de 1991. Para isso, basta acessar o site da ALE-RR (https://al.rr.leg.br/) e clicar em Processo Legislativo.
O sistema também estreitou a comunicação entre o Legislativo e a sociedade roraimense, conforme relatou Jardel Silva.
“A Assembleia é a Casa do povo, por isso o povo precisa participar da confecção das leis, com opiniões, sugestões e encaminhando suas demandas. Dessa forma, a gente constrói um Estado melhor, mais participativo e que possa atender às demandas como um todo”, enfatizou o superintendente legislativo.
Anderson Caldas
