Com a casa lotada, a Câmara Municipal de Boa Vista realizou nesta segunda-feira, 10, audiência pública para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores municipais e diversas entidades sindicais dilucidaram o descontentamento com a proposta enviada pela prefeitura.
A professora Catarina Padilha, representando o Coletivo de Servidores da Educação Municipal, fez uma crítica aos parlamentares que apoiam esse projeto de lei.
“Vocês querem ser chamados de capitão do mato para quem quer continuar escravagista? Convençam o prefeito a ser abolicionista e a retirar o PCCR”, exclamou durante palavras de ordem da plateia.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintras), Marceli Carvalho, que “Eu quero deixar bem claro vereador Ítalo Otávio, a gente não quer que esse plano (PCCR) seja retirado, a gente quer que ele seja rasgado e construído junto com a categoria. Vereadores da base, conversem com o prefeito para que ele rasgue esse plano e construa junto com os servidores o que é previsto em lei”, e rasgou a proposta do executivo.
O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) é presidente da Comissão Temporária do PCCR e disse que projeto de lei 006/2023 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores municipais foi enviado à Câmara Municipal de Boa Vista tem diversos pontos inconsistentes com legislações específicas e com os anseios da população.
“O PCCR da saúde por exemplo, deve ser específico e seguir o que preconiza o SUS e as leis 8.080 e 8.142 ambas de 1990 que trata das progressões. O PCCR dos professores também tem que ser específico. Há vários artigos que entram em conflitos com a legislação vigente e que não assegura vantagens pecuniárias justas aos servidores do município”, explicou.
O vereador também iniciou uma campanha para que o prefeito retire a proposição e chame todos os interessados para conversar.
No dia 03/04, os servidores da Secretaria Municipal de Gestão Social (SEMGES) realizaram uma paralisação em advertência contra a proposta apresentada pelo poder executivo. Várias entidades já sinalizaram na audiência que podem paralisar as atividades em conjunto caso o prefeito Arthur Henrique (MDB) não retire a proposição da Câmara.
