A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou nesta segunda-feira, 23, a capacitação de servidoras e servidores lotados no novo núcleo da instituição que vai funcionar no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
O treinamento é realizado por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e pelo Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC-DPE/RR). As aulas encerram nesta terça-feira (24), no auditório da Sede Criminal.
A capacitação é voltada ao funcionamento do sistema SOLAR (Solução Avançada em Atendimento de Referência) usado pela Defensoria desde 2018 e que possibilita maior agilidade no atendimento e tramitação de processos assistidos.
Os atendimentos no Núcleo serão realizados por dois servidores da DPE-RR e quatro da Ale-RR. Conforme o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, a realização deste treinamento vai agilizar o início dos trabalhos, previsto para o fim deste mês.
“Este núcleo é mais uma facilidade que as pessoas terão para ser atendidas com os serviços da Defensoria em uma parceria com a Assembleia Legislativa. O espaço no prédio da Superintendência já está pronto e essa capacitação era a última etapa que precisávamos vencer. Logo mais, a população vai poder contar com mais um espaço de acolhimento jurídico gratuito”, frisou.
O termo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado no último dia 17, com vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A sala da Defensoria funcionará no prédio da Ale-RR, na avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis.
Serviços
Após instalado, a população poderá receber – no Núcleo da Defensoria – atendimentos sobre alimentos gravídicos, cumprimento de sentença de alimentos, divórcio litigioso (sem bens), Curatela/Interdição, alimentos, tomada de decisão apoiada, investigação de paternidade/maternidade, tutela de menores, substituição simples de curatela, retificação de registro civil, assentamento de registro civil de nascimento Indígena, desarquivamento de processo físico, solicitação de segunda via de registro civil, além de orientações jurídicas e informações sobre o andamento dos processos.
