O defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, assinou nesta terça-feira, 23, o convênio junto ao Ministério da Justiça, via Departamento Penitenciário Nacional (Depen-MJ), que regulamenta a fomentação do Núcleo de Assistência Jurídica às pessoas privadas de liberdade e visitas familiares por videoconferência. O convênio n° 931601/2022 será executado após o período eleitoral.
Por meio do projeto, haverá o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) no sistema penitenciário, elevando a quantidade de atendimentos jurídicos e psicossociais dos internos, bem como de seus familiares.
Um dos objetivos do projeto é diminuir a distância entre os familiares e reeducandos do sistema prisional. Será possível a comunicação entre cônjuges, filhos, pais e outros familiares.
Para a realização das chamadas serão utilizadas as estruturas já existentes nas unidades penais, além da aquisição de equipamentos de videoconferência para a sala que será equipada no Núcleo Criminal da DPE-RR, no bairro Caranã, para uso dos familiares.
Caso o familiar não possua acesso à internet ou um bom equipamento para realizar a chamada virtual, a DPE-RR irá disponibilizar um veículo para o deslocamento do parente até o Núcleo.
O assessor técnico da DPE-RR, Ricardo Watanabe, que atuou na elaboração do projeto, afirma estar ansioso para ver o trabalho em execução. Ele considera ser um grande trabalho da instituição, tendo em vista a importância do contato entre o reeducando e os familiares no trabalho de ressocialização.
“Acredito que será uma solução para suprir um pouco a falta de contato dos familiares com os detentos. Por isso, a execução deste projeto é essencial para que os reeducandos possam ter notícias e amenizar as saudades da família, mesmo que seja por vídeo. Considero um grande trabalho da Defensoria Pública e estou ansioso para ver o projeto sendo executado com essas melhorias ”, explicou.
O defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, afirma que o projeto fortalecerá o vínculo do detento com a família.
“Este convênio será de grande relevância na ressocialização da pessoa privada de liberdade em Roraima. Vamos proporcionar a aproximação dos laços familiares e fortalecer o atendimento jurídico e social que já fazemos nas unidades prisionais”, disse.
O núcleo atuará na capital, mas atenderá todas as comarcas do estado. O projeto foi assinado e será divulgado no Diário da União em breve.
