Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá durante as últimas semanas de agosto, serão entregues mais de 2000 títulos definitivos em Roraima. A iniciativa é do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
A entrega dos títulos ocorrerá no fim do mês, de 27 a 31 de agosto, nos municípios de São Luiz, Rorainópolis, Alto Alegre e Boa Vista.
Antecedendo a entrega dos títulos, será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, a 1ª Conferência de 2023 de Direito Notarial e Registral, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, a partir das 15h, com a realização de palestras e debates voltados ao registro de imóveis, regularização fundiária, atuação dos cartórios, lei de proteção de dados, e entre outros, com autoridades regionais e nacionais.
Todas as palestras serão transmitidas no canal do YouTube do Poder Judiciário e você pode conferir por meio deste link:
Confira a programação desta sexta-feira:
14h30 às 14h50 – Credenciamento e cumprimento de abertura
15h às 15h50 – Palestra: gestão, atendimento de excelência, liderança e inteligência emocional para profissionais dos Cartórios
Palestrante: Alan Lanzarin, especialista em Direito Notarial e Registral, Tabelião do 9º Tabelionato de Porto Alegre e conselheiro no CNB/RS.
Moderador: Tiago Natari Vieira, mestre em Função Social do Direito, Registrador em São Luiz do Anauá, Roraima.
16h10 às 16h50 – Palestra: Regularização de Imóveis: principais pontos que se destacam na Usucapião Extrajudicial e na Adjudicação Compulsória.
Palestrante: Marcos Salomão, Registrador de imóveis há 25 anos no Estado do RS. Professor Universitário há 10 anos em cursos de graduação e pós-graduação. Mestre e Doutor em Direito. Fundador do Curso Registro de Imóveis Descomplicado, atualmente com 7 mil alunos em todo o Brasil.
Moderador: Daniel Antonio de Aquino Neto – Tabelião do 2º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Boa Vista. Especialista, mestre e doutorando em Direito. Professor da Universidade do Estado do Amazonas.
17h10 às 17h50 – Palestra: Os principais aspectos da REURB-S e REURB-E. Como solução para problemas habitacionais que levam ao aumento da circulação de renda e capital.
Palestrante: Ana Cristina Maia, Oficiala de Registradora de Imóveis – MG; Secretária Geral do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI, Palestrante da área de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil.
Moderadora: Mirly Rodrigues Martins.
