A Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) oferece a oficina gratuita “Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima” nos municípios de Cantá e de Mucajaí, em 8 e 9 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Produtores, artistas e interessados no setor e na aplicação da lei podem se inscrever de 3 a 6 de julho no site da Assembleia Legislativa (https://al.rr.leg.br/) pelo formulário https://forms.wix.com/r/7069034565800559423. São 30 vagas e os participantes receberão certificado de conclusão de 30 horas, sendo 16 horas presenciais cursadas na Avenida Ricardo Silvestre, nº 460, bairro Centro (Mucajaí), e no Salão Nobre da Secretaria de Educação Municipal, Rua Mário Cândido Braga da Silva, Centro (Cantá), e o restante online.
A jornada técnica, de acordo com Pablo Sérgio, superintendente de Programas Especiais da ALE-RR, atende à demanda do interior por apoio especializado. “É importante dizer que em Mucajaí os artistas procuraram a Assembleia e pediram para formarmos essa turma. Já no Cantá, foi a prefeitura que nos procurou para darmos assessoria aos artistas”, explicou.
Metodologia participativa
Pablo Sérgio ressaltou que os instrutores das oficinas não criarão projetos individuais para cada artista, mas fornecerão orientação com base nas ideias individuais.
“A nossa metodologia é participativa. Portanto, vamos começar elaborando o portfólio e ensinando como fazê-lo, que é semelhante a um currículo, um resumo de todas as ações que o artista já realizou como produtor cultural, para que ele possa se cadastrar no conselho de cultura e participar de editais”, adiantou o superintendente.
Após a conclusão do portfólio artístico, os participantes aprenderão, passo a passo, como elaborar seus projetos. “Nessa etapa, eles vão desenvolver o esqueleto básico, objetivo, metas, planejamento e custos, construindo todo o projeto. Nosso objetivo é que eles finalizem a oficina com o projeto pronto para ser entregue quando o edital for aberto, o que acredito que ocorrerá já no próximo mês”, concluiu.
Apoio continuado
A discussão sobre legislação e implementação de ações de fomento à cultura tem sido um compromisso da Assembleia Legislativa neste semestre. Em 20 de abril, a Superintendência de Programas Especiais promoveu o Seminário “Novos Caminhos para a Cultura de Roraima”, que teve como temas centrais as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22).
Em 29 de maio, a ALE-RR sediou o encontro de aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RR).
Além disso, entre 5 e 16 de junho, a oficina gratuita “Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima” foi oferecida nos núcleos da Assembleia Legislativa dos municípios de Boa Vista, Mucajaí e Rorainópolis.
LPG
Criada para fomentar o segmento cultural e garantir recursos públicos em todo o país, a Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 2022 e regulamentada pelo Decreto 11.525/2023 em maio deste ano, leva o nome do renomado ator e comediante brasileiro. A lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Deste montante, Roraima receberá cerca de R$ 20 milhões para investir em atividades e produtos culturais.
A Lei Paulo Gustavo abrange diversos nichos artísticos e contempla áreas como artes visuais, leitura e literatura, culturas de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop, funk, entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online, proporcionando um amplo alcance no setor cultural.
Confira a programação da Oficina:
MUNICÍPIO | LOCAL | PERÍODO | HORÁRIO
Cantá | Salão Nobre da Secretaria de Educação Municipal – Rua Mário Cândido Braga da Silva, Centro | 8 e 9 de julho | 8h às 12h/14h às 18h
Mucajaí | Núcleo da ALE-RR – Avenida Ricardo Silvestre, nº 460, Centro | 8 e 9 de julho | 8h às 12h/14h às 18h
Suellen Gurgel
