Aposentadoria Especial: Aurelina Medeiros apresenta minuta de PL que concede benefício a professores da Educação Especial com 25 anos de serviço Política - Documento será entregue ao Poder Executivo para posterior encaminhamento à ALE-RR para aprovação.
Audiência debate mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada Política - Evento é aberto ao público e vai ocorrer no dia 8 de maio, às 8h, no plenarinho da ALE-RR.
DPE-RR garante desbloqueio de benefício de assistida penhorado para pagamento de dívida Arquivo 2022 Geral - O defensor Januário Lacerda ressaltou que a requerente necessitava do valor, pois é o meio de sustento de sua família.
400 mil pescadores artesanais em todo país já podem solicitar o pC do benefício Seguro Defeso 2015-2016 Arquivo 2022 Interior - Benefício havia sido suspenso e foi reestabelecido após o acordo entre a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores que disponibiliza pré-cadastro para solicitar o seguro.
Eder Lourinho vota a favor do projeto que cria benefício para a agricultura familiar Arquivo 2022 Política - Projeto vai garantir a redução na cobrança de taxas de serviços técnicos em processos de regularização de áreas rurais junto ao Iteraima.
