CCJ aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que regulamenta vistoria em imóveis alugados Política Publicado há 5 meses atrás Medida reforça princípios como a livre iniciativa, a defesa do consumidor e a boa-fé contratual, promovendo maior segurança jurídica nas locações, afirma o deputado.
PL de Albuquerque que veda a acareação entre o acusado e a vítima em casos de violência contra a mulher está na CCJ Política Publicado há 8 meses atrás O PL já foi aprovado nas comissões da Mulher e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
CCJ da ALE-RR rejeita maioria dos vetos governamentais e destrava pauta em sessão desta terça-feira Política Publicado há 8 meses atrás Deputados avaliaram 19 vetos do Executivo, com debates sobre impacto em segurança, saúde e direitos sociais.
