CCJC aprova PEC que protege a vida desde a concepção Capa Polícia Publicado há 4 meses atrás O deputado federal Nicoletti (União-RR) votou favorável à proposta.
CCJC da Câmara aprova PL de Nicoletti que fortalece agentes de trânsito Capa Política Publicado há 4 meses atrás PL trata das prerrogativas e responsabilidades da categoria, incluindo o direito ao porte de arma de fogo.
CCJC aprova extenção de benefício para defensores públicos, a pedido do deputado Stélio Dener Capa Política Publicado há 1 ano atrás Prorrogação vale em casos em que a comarca possua apenas um defensor.