DPE-RR explica o que são e como usar os ‘remédios’ constitucionais Destaques Geral - Instrumentos permitem aos cidadãos reclamar a proteção dos seus direitos fundamentais de eventuais ilegalidades ou abuso de poder.
Zé Haroldo defendeu aprovação da PEC que inclui na Constituição o direito de acesso à internet Política - Parlamentar destacou a necessidade de assegurar o acesso universal à internet para todos os cidadãos.
Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre matérias para inclusão na Ordem do Dia Política - Parlamentares se reuniram para apreciar mensagens governamentais de veto e projeto de lei encaminhados pelo Poder Executivo.
Deputado defende proposta de emenda à Constituição que beneficia concursos públicos Política - Em discurso, Dr. Cláudio Cirurgião também mostrou preocupação com ressurgimento da mosca da carambola no Estado.
Primeiro turno: Plenário da ALE-RR aprova alterações na Constituição de Roraima Política - Proposições precisam de aprovação em segundo turno para promulgação do Poder Legislativo.
