Rede de proteção à criança e adolescente promove oficina sobre resolução em defesa dos povos indígenas Variedades - O evento termina na sexta-feira a tarde com a avaliação e encaminhamento das propostas.
Pais ou mães não podem impedir que o outro genitor registre ou participe da educação da criança, diz defensora pública Interior - Em Rorainópolis, a DPE-RR precisou intervir, mas não foi necessário ajuizar ação. Direito da criança está previsto na Constituição Federal, no Código Civil e no ECA.
Crise humanitária: Mais uma criança yanomami morre em Roraima Geral - Ela foi vítima de desnutrição grave e desidratação.
Oficina para servidores destaca a importância do pai em todas as fases de desenvolvimento da criança Arquivo 2022 Variedades - Estão participando da formação, 300 servidores municipais que atuam nas áreas da saúde, educação e social.
Colegiado aprova Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Roraima Arquivo 2022 Variedades - O próximo passo agora é seguir os trâmites administrativos para sua publicação e implementação.