Presidente da OAB-RR enaltece decisão do STF e esforço do CFOAB na defesa dos honorários da advocacia privada Geral Publicado há 2 semanas atrás Ednaldo Vidal destacou que essa foi uma grande vitória para a advocacia.
STF decide que Governo Federal deve ressarcir Roraima sobre gastos extraordinários com imigração Capa Geral Publicado há 1 mês atrás A Suprema Corte determinou que a União restitua 50% dos gastos que Roraima teve com os imigrantes.
Enquadramento: senador Mecias comemora decisão do TCU que resolve situação dos regentes de ensino Capa Política Publicado há 5 meses atrás A partir de agora a comissão de enquadramento vai analisar os casos pendentes e os casos que haviam sido rejeitados por essa razão.
Requerimento pede revisão de decisão que suspendeu análise do pedido de prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão Capa Política Publicado há 12 meses atrás Deputado Stélio Dener entende que essa manifestação da CCJC é incorreta.
Mucajaí: MPRR obtém decisão favorável e Estado é obrigado a disponibilizar médicos plantonistas em hospital Capa Interior Publicado há 1 ano atrás em caso de descumprimento o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000,00.
