Enquadramento: senador Mecias comemora decisão do TCU que resolve situação dos regentes de ensino Capa Política - A partir de agora a comissão de enquadramento vai analisar os casos pendentes e os casos que haviam sido rejeitados por essa razão.
Requerimento pede revisão de decisão que suspendeu análise do pedido de prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão Capa Política - Deputado Stélio Dener entende que essa manifestação da CCJC é incorreta.
Mucajaí: MPRR obtém decisão favorável e Estado é obrigado a disponibilizar médicos plantonistas em hospital Capa Interior - em caso de descumprimento o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000,00.
Operações da PF: presidente da OAB-RR enaltece decisão do STF sobre comunicação entre advogados Destaques Geral - Ednaldo Vidal destaca que as prerrogativas da Advocacia são garantias constitucionais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Levantamento de precatórios: presidente da OAB-RR comemora decisão do CNJ que cassou exigência de certidões Destaques Geral - Agora, deve ser considerada válida a apresentação de certidão eletrônica automática emitida pelo sistema PJe, explicou Edinaldo Vidal.
