Presidente da OAB-RR enaltece decisão do STF e esforço do CFOAB na defesa dos honorários da advocacia privada Geral Publicado há 2 meses atrás Ednaldo Vidal destacou que essa foi uma grande vitória para a advocacia.
STF decide que Governo Federal deve ressarcir Roraima sobre gastos extraordinários com imigração Capa Geral Publicado há 3 meses atrás A Suprema Corte determinou que a União restitua 50% dos gastos que Roraima teve com os imigrantes.
Enquadramento: senador Mecias comemora decisão do TCU que resolve situação dos regentes de ensino Capa Política Publicado há 7 meses atrás A partir de agora a comissão de enquadramento vai analisar os casos pendentes e os casos que haviam sido rejeitados por essa razão.
Requerimento pede revisão de decisão que suspendeu análise do pedido de prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão Capa Política Publicado há 1 ano atrás Deputado Stélio Dener entende que essa manifestação da CCJC é incorreta.
Mucajaí: MPRR obtém decisão favorável e Estado é obrigado a disponibilizar médicos plantonistas em hospital Capa Interior Publicado há 1 ano atrás em caso de descumprimento o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000,00.
