Defensor público esclarece dúvidas sobre união estável e casamento civil Capa Geral - Defensor público explica sobre declaração, direito à herança, e dissolução dos casos.
Defensor público orienta sobre crime de importunação sexual em Roraima Geral - Previsto no Código Penal desde 2018, o crime tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.
DPE-RR publica nomeação de aprovados no 3° concurso para defensor público substituto Arquivo 2022 Variedades - Ao todo, foram nomeados sete novos defensores; posse ocorre em 24 de outubro.
