Educação Superior: Deputados mantêm veto parcial a PL que isenta pagamento de taxa em cursos estaduais Arquivo 2022 Política - Executivo justificou inconstitucionalidade de parte de texto que não observou requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Deputados aprovam projetos de lei que beneficiam cidadãos mais vulneráveis Arquivo 2022 Política - Segurança alimentar e respeito ao consumidor são pautas de PLs aprovados.
Inconstitucional: Deputados mantêm veto total a projeto de lei de autoria da ALERR Arquivo 2022 Política - Segundo justificativa, PLs sobre organização e funcionamento da administração pública são de competência privativa do Executivo.
Deputados aprovam projetos de lei voltados à ampliação de direitos das mulheres Arquivo 2022 Política - Matérias foram apresentadas por quatro deputadas da bancada feminina e seguirão para apreciação do Poder Executivo.
Deputados aprovam projetos para ampliar direitos às mulheres e fortalecer acesso à educação Arquivo 2022 Política - Matérias foram apresentadas pelos deputados Tayla Peres, Angela Águida Portella e Nilton Sindpol, e seguirão para apreciação do Poder Executivo.
