Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais Capa Geral Publicado há 2 dias atrás Cerca de 9 milhões de pessoas começaram a ser notificadas na terça-feira.
Direito do Consumidor: lojas de Roraima terão que avisar clientes sobre direito de devolução em compras on-line Política Publicado há 2 meses atrás Projeto de lei de autoria da deputada Tayla Peres foi aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira.
Intervenção federal: PGE-RR evita devolução de mais de R$ 100 milhões à União Capa Geral Publicado há 7 meses atrás O Estado então foi citado para se manifestar e a PGE-RR apresentou a defesa, comprovando que todos os recursos foram aplicados de maneira correta.
Projeto RessarciRR: TJRR promove campanha para devolução de valores “esquecidos” em processos judiciais Destaques Geral Publicado há 9 meses atrás Projeto busca resgatar recursos que, por diversas razões, não foram retirados pelos beneficiários após a conclusão dos processos.
Cantá: ex-prefeito terá que devolver solidariamente mais de 2 milhões aos cofres do Fundeb Capa Interior Publicado há 1 ano atrás Carlos José da Silva, o ex-secretário de Finanças, Ronyer Bezerra, e a ex-secretária de Educação, Elisângela Rodrigues Santos, foram condenados pelo TCERR.
