Garantia de Direitos: Procon Assembleia destaca 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e reforça compromisso com a população Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 assegura direitos tanto de clientes quanto de empresários.
IV Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ começa nesta terça-feira Destaques Variedades Publicado há 2 meses atrás Evento será realizado nos dias 9 e 10 de setembro, no auditório do Cadecon/UFRR.
Mobilidade e Cidadania: Detran-RR orienta sobre deveres e direitos dos ciclistas para um trânsito mais seguro Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Crescimento da frota de bicicletas em Roraima, em especial das elétricas e ciclomotores, exige atenção redobrada.
4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ promove espaço para construção de políticas públicas Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás O evento ocorre até às 18h no auditório do Centro Municipal de Inovação.
Garantia de Direitos: Renato Silva alega que PEC é legal e reconhecida no STF Política Publicado há 3 meses atrás Parlamentar falou da redução de tempo de contribuição para mulheres policiais civis e apresentou proposta reformulada para votação em plenário.
