Volta às aulas: Procon Assembleia orienta pais sobre direitos em escolas particulares Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Com início das aulas, é comum surgirem dúvidas sobre direitos e deveres de quem contrata serviço.
ALE-RR aprova alterações em normas que garantem e ampliam direitos aos servidores públicos do Estado Capa Política Publicado há 4 meses atrás Edição no PLC nº 06/24, do TJRR, também foi votada na sessão quarta-feira.
Dr. Hiran defende no STF o cumprimento do Marco Temporal para resguardar direitos a indígenas e homens do campo Capa Política Publicado há 4 meses atrás Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
Fórum da Cidadania: parceria entre Prefeitura e TJRR vai garantir mais acesso aos direitos dos cidadãos Capa Geral Publicado há 4 meses atrás Procon Boa Vista será um dos serviços essenciais oferecidos no local, oferecendo maior acessibilidade e proteção aos consumidores.
Igualdade e Proteção: programa da ALE-RR garante direitos da população de Roraima com ações preventivas e educativas Capa Política Publicado há 4 meses atrás Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado nesta terça-feira.
