Funai defende educação como estratégia para fortalecer direitos indígenas em seminário promovido pelo TCE-RR Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Autarquia reforçou que os povos indígenas são cidadãos e devem ser incluídos nos planejamentos dos estados e municípios.
IFRR oferta mais de 500 vagas em curso de formação para conselheiros de direitos e conselheiros tutelares em Roraima Destaques Variedades Publicado há 2 meses atrás As vagas estão distribuídas em quatro polos de formação: Amajari, Boa Vista, Bonfim e Rorainópolis.
Nicoletti apresenta 5 emendas em Medida Provisória para garantir direitos aos Policiais Federais e outras categorias da União Política Publicado há 3 meses atrás Objetivo é trazer justiça e garantia de trabalho aos servidores, bem como melhorias no atendimento à sociedade.
Nicoletti apresenta projeto que cria marco nacional para a pesca esportiva e protege direitos dos ribeirinhos Política Publicado há 3 meses atrás PL cria regras gerais e uniformes para a pesca esportiva no Brasil, garantindo segurança jurídica, proteção ambiental e impedindo que estados e municípios imponham restrições abusivas à atividade.
Valorização: ALERR reconhece data e garante direitos dos voluntários Política Publicado há 3 meses atrás Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, é autor da lei que valoriza iniciativas do voluntariado no estado.
