Projetos de lei preveem ampliação direitos de pessoas com deficiência Política Publicado há 4 meses atrás Matérias serão encaminhadas para sanção governamental.
Dia Estadual do Professor Indígena reforça compromisso com educação intercultural e direitos dos povos originários Política Publicado há 4 meses atrás Legislação fortalece a valorização dos docentes indígenas e destaca sua importância na construção de uma educação plural e culturalmente relevante.
Senadora defende direitos dos povos indígenas de promoverem atividades econômicas em áreas demarcadas Política Publicado há 4 meses atrás Comissão debateu mudanças na legislação para permitir exploração pelo povos que ocupam as reservas.
Enquadramento: Dr. Hiran solicita ao TCU cumprimento de acórdãos para garantir direitos a servidores comissionados e professores Política Publicado há 5 meses atrás Medidas são fundamentais para fazer justiça a servidores que dedicaram décadas ao serviço público, defende o senador.
Sul do Estado: Justiça Itinerante leva serviços aos moradores com foco em cidadania e acesso a direitos Interior Publicado há 5 meses atrás As atividades começaram nesta segunda-feira, 30, na comunidade de Entre Rios, localizada no município de Caroebe.
