Câmara aprova parecer de Zé Haroldo que garante direitos para autistas após os 18 anos Capa Política Publicado há 4 meses atrás Proposta ainda será analisada pelo Senado.
Chame promove roda de conversa sobre direitos das mulheres com migrantes atendidas pela Acnur Variedades Publicado há 4 meses atrás Ação ocorreu em alusão à campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher’.
Caravana pelos direitos de crianças e adolescentes chega a Roraima Capa Geral Publicado há 4 meses atrás Evento tem início a partir das 14h, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto; entrada é aberta ao público.
Clareza: Marco Temporal não retira direitos de indígenas no Brasil, garante senador Dr. Hiran Capa Política Publicado há 4 meses atrás Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 garante segurança jurídica aos Povos Originários, a proprietários de terras e a municípios Há 26 anos, o Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil é discutido no Congresso Nacional.
Reconhecimento de direitos: processo de união estável post mortem de 53 anos é finalizado pelo TJRR em tempo recorde Capa Geral Publicado há 5 meses atrás De maneira colaborativa, as partes reconheceram a relação e concordaram com os termos do acordo.
