Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados; Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica.
Serviço é ofertado de forma gratuita; todas as pessoas maiores de 18 anos podem alterar seu prenome e sobrenome independentemente do motivo, judicialmente ou extrajudicial.
Atendimento será feito na sede da Coordenação Geral de Logística do Estado de Roraima, situada na rua Miguel Lupi Martins, 214, no horário das 8h às 13h.
Matéria, de autoria do deputado Marcos Jorge, assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária.