Procon Assembleia completa 12 anos de atuação; veja dúvidas mais frequentes e conheça seus direitos Destaques Geral - Confira principais dúvidas e perguntas frequentes que chegam ao órgão de defesa.
Webinar tira dúvidas sobre Legislação Previdenciária Rural Destaques Variedades - Objetivo é esclarecer dúvidas e promover um entendimento mais aprofundado sobre o tema, para contadores, advogados e produtores rurais.
Previdência Social: representantes de categorias trabalhistas tiram dúvidas sobre direitos previdenciários em audiência pública Capa Política - Encontro nesta sexta-feira teve presença do ministro Carlos Lupi e de diversas autoridades do Estado.
Defensoria tira dúvidas sobre o processo de divisão de bens após o luto Capa Geral - O processo para identificar os bens deixados por uma pessoa falecida é chamado de inventário.
Defensor público esclarece dúvidas sobre união estável e casamento civil Capa Geral - Defensor público explica sobre declaração, direito à herança, e dissolução dos casos.