Interessados em retomar os estudos precisam ter idade mínima de 15 anos completos para ingressar no Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio.
Na capital, 17 escolas oferecem a modalidade e destas, 10 oferecem apenas o Ensino Médio, sete oferecem o Ensino Fundamental e outras quatro instituições, oferecem as duas etapas.