Eleições 2026: divulgação de pesquisa sem registro pela população pode gerar multa a partir de 53 mil, alerta TRE-RR Destaques Política Publicado há 1 dia atrás A exigência está prevista no artigo 33 da Lei das Eleições, Lei nº 9.504 de 1997; desinformação sobre o tema tem gerado prejuízos financeiros expressivos a muitas pessoas que acabam cometendo o ilícito eleitoral.
Pleito 2026: juiz eleitoral ministra palestra na ALERR e esclarece dúvidas sobre condutas vedadas durante eleições Política Publicado há 2 meses atrás Magistrado Renato Albuquerque afirmou que TSE ainda vai publicar resoluções com normas para o próximo ano.
Atualização: ALERR promove capacitação sobre condutas vedadas nas Eleições 2026 Política Publicado há 2 meses atrás Objetivo é promover orientação técnico-jurídica aos participantes sobre condutas proibidas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
