Escolaridade: A pedido do senador Mecias, presidente Bolsonaro revoga Decreto de 2018 que impedia enquadramento Arquivo 2022 Política - É mais uma vitória para os servidores dos ex-territórios, que estavam correndo risco de não serem enquadrados devido a essa exigência.
Deputado anuncia novo decreto que extingue exigência de comprovante de escolaridade para enquadramento Arquivo 2022 Política - RRenato Queiroz também informou que uma nova portaria possibilitará que os comissionados da administração direta sejam enquadrados.
Nomeada Comissão que atuará no enquadramento dos servidores técnicos administrativos da Educação Arquivo 2022 Geral - Os atuais ocupantes dos cargos efetivos poderão optar pelo enquadramento no novo PCCR.