Para o vereador Manoel Neves, autor do projeto de lei, a lei é uma resposta à crescente incidência de depressão e suicídio, especialmente entre os jovens na capital de Roraima.
Proposta do vereador Ítalo Otávio prevê que as escolas realizem concurso anual para selecionar as melhores obras literárias desenvolvidas pelos alunos.