Enquadramento: TCU derruba exigência de comprovação escolar para servidores ou empregados dos ex-Territórios Capa Política - Para o senador Dr. Hiran, a decisão representa avanço e mais celeridade de milhares de processos em andamento.
Material escolar: Procon Assembleia orienta sobre itens que podem ou não ser exigidos pelas escolas Variedades - Órgão de defesa do consumidor funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
Anemia infecciosa equina: Portaria suspende exigência de exame em animais da Raposa Serra do Sol e São Marcos Arquivo 2022 Interior - Por se tratarem de manifestações culturais sem entrada e saída de animais de outras regiões, estão livres do controle da Aderr.
Deputado anuncia novo decreto que extingue exigência de comprovante de escolaridade para enquadramento Arquivo 2022 Política - RRenato Queiroz também informou que uma nova portaria possibilitará que os comissionados da administração direta sejam enquadrados.
Vereador propõe o fim de exigência anual de laudos para pessoas com deficiência irreversível Arquivo 2022 Política - Vereador salientou que , ao se constatar o laudo pericial atesta deficiências físicas, mentais e intelectuais de caráter irreversível, não há necessidade que esse documento tenha data para expirar.
