Em Roraima, soltar fogos de artifício com estampidos são proibidos desde 2021. Neste ano, a lei foi alterada e multas podem chegar a R$ 4 mil, em caso de reincidência.
Parlamentares decidiram que a venda desses produtos deve ser proibida, bem como o manuseio, o transporte e o uso; proposta é de autoria do deputado Chico Mozart.