Fundeb: 4 municípios de Roraima podem ficar sem complementação federal do fundo, em 2026 Capa Geral Publicado há 5 meses atrás No total, 926 municípios brasileiros contam com pendências relacionadas ao não envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024; prazo para regulamentação termina em 31 de agosto.
Recorreu ao MP: Ítalo Otávio cobra contratos firmados entre Prefeitura e empresas com recursos do Fundeb Política Publicado há 8 meses atrás O ofício foi protocolado hoje pelo próprio vereador na sede do órgão de controle externo e fiscalização.
Vereadores rejeitam requerimento que solicitava da prefeitura contratos detalhados sobre recursos do Fundeb Capa Política Publicado há 9 meses atrás Vereador Ítalo Otávio tinha feito outras solicitações por meio de ofícios, sendo o último protocolado em 10 de janeiro deste ano.
Controle Social: nova presidência do Conselho do Fundeb para os próximos quatro anos é eleita Capa Geral Publicado há 10 meses atrás Além da posse, o ato também foi marcado pela eleição do novo presidente do conselho, a professora Riane de Deus Lima.
Prefeitura de Boa Vista perde ação contra vereador Ítalo Otávio sobre análise de recursos do Fundeb Capa Política Publicado há 12 meses atrás Justiça entendeu que o parlamentar fez postagens no exercício regular de sua prerrogativa fiscalizatória e de sua imunidade parlamentar.
