Medida visa estimular médios e pequenos negócios, movimentar a economia e valorizar o trabalho de microempreendedores autônomos e produtores da agricultura familiar.
Codesaima vai iniciar o processo de envio da documentação desses empreendimentos ao Cartório de Registro de Imóveis, etapa necessária para a entrega das Escrituras Públicas aos moradores.
Normativa estabelece regras, prazos e critérios para o afastamento temporário de servidores que desejem cursar mestrado, doutorado ou outras formações acadêmicas e profissionais.
A Seadi neutralizou 78 toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂e) referentes aos Escopos 1 e 2 do GHG Protocol, padrão internacional para medição de gases do efeito estufa.
Documento prevê o apoio a projetos de infraestrutura rural, aquisição de máquinas e modernização de propriedades, com foco no fortalecimento da produção agrícola e pecuária.