O Projeto também amplia as medidas de proteção para magistrados, promotores, defensores e advogados público; decisão foi comemorada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Roraima.
E.C, de 38 anos, é suspeito por homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra três indígenas Yanomami; crime ocorreu na Vicinal do Ajarani, a 48 km da Vila Campos Novos, em Iracema.