Projeto de lei deve beneficiar produtores e pescadores com isenção do ICMS de combustíveis Capa Política - Matéria do Poder Executivo será enviada para sanção governamental.
ICMS e IPVA: Governo de Roraima repassou mais de R$ 485 milhões aos municípios em 2023 Capa Geral - Repasses são feitos semanalmente e servem para que sejam realizados investimentos na infraestrutura e outras áreas de todos os municípios por meio das prefeituras.
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS Capa Geral - É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança.
Contribuintes em débito com o Fisco Estadual podem aderir ao Refis do ICMS a partir de segunda-feira Geral - O período de adesão vai de 27 de novembro de 2023 a 24 de maio de 2024; interessados em aderir devem se dirigir à Sefaz.
ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios Política - Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.
