ALE-RR aprova isenção de ICMS sobre venda de pirarucu e tambaqui criados em cativeiros Capa Política Publicado há 3 meses atrás A isenção passa a valer até julho de 2027 para pirarucu e tambaqui, criados em cativeiros.
ADI pretende anular o decreto o Governo de São Paulo que não prorrogou a isenção do ICMS para as ALC´s Capa Geral Publicado há 5 meses atrás O presidente da Fecomércio-RR, Ademir Santos, informou que o governador Antônio Denarium deve assinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade na próxima quarta-feira, 9.
Redução de Multas: deputados aprovam criação de programa de recuperação tributária relacionado ao ICMS Política Publicado há 5 meses atrás Programa prevê a redução de multas em casos de débitos registrados até 31 de dezembro de 2024.
Governador Antonio Denarium reduz ICMS do combustível de aviação para incentivar novos voos em Roraima Capa Geral Publicado há 5 meses atrás Redução de 7% para 5% do imposto sobre o combustível de aviação também visa diminuir o preço das passagens.
Projeto de lei deve beneficiar produtores e pescadores com isenção do ICMS de combustíveis Capa Política Publicado há 1 ano atrás Matéria do Poder Executivo será enviada para sanção governamental.
