Memorando estabelece diversas áreas de cooperação, como o fortalecimento da Busca Ativa Escolar e o apoio à organização e qualificação da Educação Escolar Indígena, entre outras.
Projeto atendeu a todas 07 Comarcas, 13 municípios e 15 Conselhos Tutelares, além das diversas instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente.
