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Tag: Isenção

ALE-RR aprova isenção de ICMS sobre venda de pirarucu e tambaqui criados em cativeiros

  • Capa
  • Política
Publicado há 3 meses atrás

A isenção passa a valer até julho de 2027 para pirarucu e tambaqui, criados em cativeiros.

Projeto de Duda Ramos propõe isenção de IRPF para medicamentos contra o câncer

  • Política
Publicado há 4 meses atrás

Se aprovada e sancionada, proposta poderá representar um alívio significativo no bolso de milhares de brasileiros – especialmente para os que enfrentam dificuldades financeiras em estados como Roraima.

Venezuela retoma isenção para produtos brasileiros com certificado de origem

  • Capa
  • Geral
Publicado há 4 meses atrás

Isenção está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 69 firmado entre Brasil e Venezuela.

ADI pretende anular o decreto o Governo de São Paulo que não prorrogou a isenção do ICMS para as ALC´s

  • Capa
  • Geral
Publicado há 5 meses atrás

O presidente da Fecomércio-RR, Ademir Santos, informou que o governador Antônio Denarium deve assinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade na próxima quarta-feira, 9.

Deputados aprovam isenção em concursos públicos para jurados do Tribunal do Júri

  • Política
Publicado há 6 meses atrás

Projeto garante o benefício a quem já atuou como jurado em Roraima; deputado Neto Loureiro é o autor da proposta.

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