Cartórios: deputados cobram cumprimento de lei para garantir isenção no registro de título definitivo de imóveis Política - Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos.
Corrida, Caminhada ou Ciclismo: deputados aprovam isenção de taxas de inscrição em eventos para atletas de baixa renda Política - Se enquadram aqueles que não possuem renda mensal superior a um salário-mínimo vigente devidamente inscritos no CadÚnico.
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Política - O relator Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta. Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara.
Projeto de lei prevê isenção do pagamento de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio Política - Proposta do deputado Chico Mozart quer instituir isenção do imposto atribuído a esses tipos de veículos.
Projeto que concede isenção de segunda via taxa de RG a moradores de comunidades ribeirinhas e indígenas é aprovado na ALE-RR Política - Conforme PL, de autoria do deputado Marcos Jorge, isenção será concedida quando o documento for expedido por órgãos ou entidades do poder público estadual em mutirões ou ações institucionais.
