Joilma Teodora destacou que há relatos de casos de abuso praticados contra mulheres dentro desses estabelecimentos, principalmente contra as negras e da comunidade LGBTQIAPN+
Proposta pela deputada Joilma Teodora, a unidade contará com uma equipe médica especializada no acompanhamento e orientação aos pacientes e a seus familiares, disponibilizando serviços próprios e especializados aos usuários.
As empresas beneficiadas terão que utilizar ou comercializar, bem como divulgar que faz uso de tais produtos, seja na produção de alimentos, processamento, distribuição ou qualquer outra atividade relacionada.