Deputada Joilma Teodora, autora do PL, afirma que o espaço deve contar com toda a assistência necessária, não só de médicos e enfermeiros, mas de profissionais da psicologia e da assistência social.
Antes de se tornar Lei, a deputada Joilma Teodora realizou uma vasta pesquisa para saber as reais condições estatísticas dos povos originários roraimenses.
Ação estabelece ainda diretrizes para o atendimento humanizado às parturientes, bem como a capacitação de profissionais de saúde para o manejo adequado para a prevenção do parto prematuro.