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Tag: Lei

35 Anos: quando a lei chega às famílias: direitos que transformam vidas em Roraima

  • Política
Publicado há 2 dias atrás

Normas aprovadas ao longo de três décadas e meia refletem o compromisso da ALERR com a inclusão, cidadania e mais dignidade às pessoas, como a Carteira de Identificação do Autista.

ALE-RR promulga Lei de Joilma Teodora que obriga a divulgação de campanhas em defesa dos animais em veículos de transporte coletivo em Roraima

  • Política
Publicado há 3 semanas atrás

Segundo a parlamentar, merecem destaque, imagens, textos e outros conteúdos de campanhas de conscientização, bem como a prevenção contra crueldade e maus-tratos.

Lei de autoria da vereadora Bárbara Falcão garante espaços de amamentação em repartições públicas e locais de grande circulação em Boa Vista

  • Política
Publicado há 3 semanas atrás

Legislação estabelece diretrizes para a criação desses espaços, garantindo ambientes adequados, seguros e acolhedores para mães e bebês.

Lei do senador Mecias recria Área de Livre Comércio em Pacaraima e devolve competitividade ao comércio local

  • Capa
  • Política
Publicado há 1 mês atrás

Conquista devolve a Pacaraima o regime fiscal especial aplicado às cidades de fronteira.

Sancionada lei de Zé Haroldo Cathedral que estimula diagnóstico de autismo em adultos e idosos

  • Política
Publicado há 1 mês atrás

“O Brasil nunca reconheceu, de forma oficial, que o TEA também precisa ser investigado na vida adulta”, disse o deputado.

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