Frente Parlamentar discute Lei de Incentivo à Cultura com representantes do segmento Arquivo 2022 Política - Durante reunião, foram discutidos quatro assuntos, entre eles aumento de cadeiras no Conselho de Cultura.
Deputados aprovam alterações em lei sobre taxas aplicadas pelo Iteraima Arquivo 2022 Política - Foram aprovadas ainda modificações na estrutura do Poder Legislativo.
Lei assegura carrinhos de supermercado adaptados para crianças com deficiência Arquivo 2022 Política - Yonny Pedroso: “Essa lei tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência”
Promulgada Lei que institui o Centro Municipal de Reabilitação de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em Boa Vista Arquivo 2022 Política - A lei determina que a prefeitura fica autorizada a criar essa unidade de saúde por meio de decreto municipal.
Consumidor: Procon Assembleia vai às ruas explicar a clientes direitos garantidos em lei Arquivo 2022 Variedades - Ação do órgão aproxima consumidores e ensina como ser consciente.
