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Tag: Marco temporal

Amajari: debate sobre o marco temporal fará parte de evento alusivo ao Dia dos Povos Indígenas no IFRR

  • Interior
Publicado há 1 mês atrás

Programação do evento inclui ainda desfile de beleza indígena, exposição de painéis sobre as etnias indígenas de Roraima e jogos com temáticas indígenas.

Dr. Hiran defende no STF o cumprimento do Marco Temporal para resguardar direitos a indígenas e homens do campo

  • Capa
  • Política
Publicado há 5 meses atrás

Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.

Marco Temporal trará mais segurança jurídica para Roraima, garante Hiran Gonçalves

  • Capa
  • Política
Publicado há 5 meses atrás

Senador defende aprovação de regulamentação de terras indígenas no País para evitar situações conflituosas.

Direitos Indígenas: deputada Helena Lima participa de mobilização de indígenas em Pacaraima contra o marco temporal

  • Capa
  • Política
Publicado há 6 meses atrás

A parlamentar participou de ato em Pacaraima e reafirmou apoio à luta dos indígenas contra o marco temporal.

Clareza: Marco Temporal não retira direitos de indígenas no Brasil, garante senador Dr. Hiran

  • Capa
  • Política
Publicado há 6 meses atrás

Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 garante segurança jurídica aos Povos Originários, a proprietários de terras e a municípios Há 26 anos, o Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil é discutido no Congresso Nacional.

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