Dr. Hiran defende no STF o cumprimento do Marco Temporal para resguardar direitos a indígenas e homens do campo Capa Política Publicado há 3 meses atrás Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
Marco Temporal trará mais segurança jurídica para Roraima, garante Hiran Gonçalves Capa Política Publicado há 4 meses atrás Senador defende aprovação de regulamentação de terras indígenas no País para evitar situações conflituosas.
Direitos Indígenas: deputada Helena Lima participa de mobilização de indígenas em Pacaraima contra o marco temporal Capa Política Publicado há 4 meses atrás A parlamentar participou de ato em Pacaraima e reafirmou apoio à luta dos indígenas contra o marco temporal.
Clareza: Marco Temporal não retira direitos de indígenas no Brasil, garante senador Dr. Hiran Capa Política Publicado há 4 meses atrás Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 garante segurança jurídica aos Povos Originários, a proprietários de terras e a municípios Há 26 anos, o Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil é discutido no Congresso Nacional.
Duda Ramos e Stélio Dener reforçam apoio a indígenas mobilizados contra o Marco Temporal Política Publicado há 4 meses atrás Parlamentares visitam acampamento e criticam a PEC 48, conhecida como “PEC da Morte”.
