Senador Dr. Hiran cobra em Brasília a tramitação da PEC do Marco Temporal Capa Política - Matéria tramita na CCJ desde julho deste ano, após pedido de vista.
Comissão Especial: Senado e Justiça discutem desdobramentos da PEC do Marco Temporal em Brasília Capa Política - Senador Dr. Hiran é membro da Comissão Especial e autor da proposta que altera a Constituição Federal.
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal Capa Geral - Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas.
Marco Temporal: senador Dr. Hiran solicita aceleração na votação da PEC 48/2023 Capa Política - PEC propõe a regulamentação das Terras Indígenas demarcadas até outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal Política - Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos.
