CNH vencida por mais de 30 dias acarreta em multa e outras medidas administrativas, alerta Detran-RR Capa Geral - É uma infração gravíssima que gera multa de R$ 293,47 e acarreta sete pontos à carteira do motorista.
Ednaldo Vidal destaca atuação da OAB e Abracrim em sanção de Lei que extingue multa a advogados Geral - “OAB-RR e Abracrim estão atentas para atender as demandas da classe e defender suas prerrogativas”, afirmou Vidal.
Motoristas que não realizaram o exame toxicológico poderão ser multados pelo Detran-RR Geral - CTB exige que os motoristas das categorias C, D e E façam esse exame para detectar possível uso de drogas.
Lei que concede desconto de 50% em multa por falta de limpeza de terreno entra em vigor Arquivo 2022 Política - Para ser beneficiado, o contribuinte deve estar cadastrado, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
TRE-RR multa PL e PRTB por derramamento de santinhos às vésperas das eleições Arquivo 2022 Política - Partidos foram condenados a pagar R$ 18 mil de multa por propaganda irregular.
