PL de Albuquerque busca facilitar a emissão de habilitação aquaviária para pescadores não alfabetizados Política Publicado há 4 meses atrás O projeto prevê que pescadores a partir de 18 anos de idade, que não sejam alfabetizados ou não possuam escolaridade exigida pela Marinha, tenham programa específico para obter a habilitação aquaviária.
