Projeto de lei aprovado reconhece trabalho dos profissionais da Saúde Arquivo 2022 Política - Matéria seguirá para apreciação do Governo do Estado.
Inclusão social: ALERR aprova selo ‘Empresa Amiga dos Autistas’ Arquivo 2022 Política - Matéria prevê emissão do documento por órgão determinado pelo Poder Executivo em arquivo digital, sem custos.
PL permite entrar em estabelecimentos culturais com produtos comprados em outros locais Arquivo 2022 Política - Entrada de alimentos e bebidas pode ser proibida caso estes sejam para revenda ou ofereçam risco à saúde ou segurança dos frequentadores.
Proteção animal: Projeto de Lei obriga autor de maus-tratos a pagar tratamento veterinário Arquivo 2022 Política - Autor do projeto, deputado Neto Loureiro afirma que ideia é responsabilizar os criminosos.
