Comissão aprova parecer de Zé Haroldo para validade vitalícia da credencial de estacionamento para idosos Capa Política Publicado há 5 meses atrás Validade vitalícia elimina uma burocracia que, na prática, é totalmente injustificável, defende o deputado.
Câmara aprova parecer de Zé Haroldo que garante direitos para autistas após os 18 anos Capa Política Publicado há 5 meses atrás Proposta ainda será analisada pelo Senado.
Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 5 meses atrás Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.
Câmara aprova parecer de Zé Haroldo sobre aumento de pena para contrabando de equipamento médico Capa Política Publicado há 6 meses atrás Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão.
Câmara dos Deputados aprova parecer de Helena Lima sobre segurança em embarcações de turismo Capa Política Publicado há 6 meses atrás Em parecer aprovado, Helena Lima propõe obrigatoriedade de lista de passageiros para embarcações comerciais, para maior controle e proteção em casos de emergência.
