Comissão aprova parecer de Zé Haroldo que assegura atendimento prioritário a acompanhantes de pessoas com deficiência Política Publicado há 3 semanas atrás Objetivo de estender o atendimento prioritário aos acompanhantes ou atendentes pessoais das pessoas com deficiência.
Comissão aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que exige garantia de assistência técnica em compras públicas Política Publicado há 1 mês atrás Proposta assegura continuidade dos serviços públicos e eficiência no uso dos recursos.
TCE-RR emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Governo e da Prefeitura de Boa Vista Política Publicado há 3 meses atrás Os pareceres prévios emitidos seguem agora para análise da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV),
CCJ aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que regulamenta vistoria em imóveis alugados Política Publicado há 5 meses atrás Medida reforça princípios como a livre iniciativa, a defesa do consumidor e a boa-fé contratual, promovendo maior segurança jurídica nas locações, afirma o deputado.
Comissão aprova parecer do deputado Zé Haroldo a projeto que fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo Política Publicado há 6 meses atrás É uma política de justiça, eficiência e respeito aos direitos humanos, afirma o deputado.
