Câmara aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que endurece pena por maus-tratos contra pessoas com deficiência Política Publicado há 3 meses atrás Parecer busca reforçar a proteção, reconhecendo a vulnerabilidade dessa parcela da população.
Senador Mecias propõe aumento de pena para crimes de organização criminosa Política Publicado há 5 meses atrás Medida visa enfrentar com maior rigor o crescimento e a sofisticação de facções armadas, milícias, cartéis e redes de corrupção.
Câmara aprova PL reconhecendo o risco e elevando a pena para homicídio ou lesão contra Oficial de Justiça e outras categorias Geral Publicado há 8 meses atrás O Projeto também amplia as medidas de proteção para magistrados, promotores, defensores e advogados público; decisão foi comemorada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Roraima.
Mecias de Jesus propõe endurecimento da pena para traficantes armados Política Publicado há 8 meses atrás PL 522/2025 assegura punição mais rigorosa para o tráfico de drogas com uso de arma de fogo.
Câmara aprova parecer de Zé Haroldo sobre aumento de pena para contrabando de equipamento médico Capa Política Publicado há 12 meses atrás Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão.
