O projeto prevê que pescadores a partir de 18 anos de idade, que não sejam alfabetizados ou não possuam escolaridade exigida pela Marinha, tenham programa específico para obter a habilitação aquaviária.
Os caminhões e o trator atenderão demandas da agricultura familiar nos municípios de Normandia, Mucajaí e Alto Alegre, enquanto as embarcações beneficiarão pescadores de diversas regiões de Roraima.
Com o Plenário Ulysses Guimarães completamente lotado, a sessão proposta pelo deputado Albuquerque discutiu questões importantes para o setor pesqueiro.