Lei garante isenção de taxa de inscrição em corridas de rua para pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 2 meses atrás Norma visa incentivar prática esportiva e promover inclusão social.
Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 4 meses atrás Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.
Zé Haroldo Cathedral cobra ampliação de investimentos para pessoas com deficiência na região Norte Política Publicado há 4 meses atrás Na região Norte, a realidade exige uma rede de proteção e cuidado robusta, capaz de atender às necessidades dessa parcela da população, aponta Zé Haroldo Cathedral.
Câmara aprova projeto de Zé Haroldo que garante acompanhante para pessoas com deficiência em hospitais Capa Política Publicado há 4 meses atrás Projeto complementa a legislação existente, oferecendo mais segurança emocional e autonomia.
Cuidado e Respeito: deputados aprovam projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência em Roraima Política Publicado há 4 meses atrás Matérias visam à atualização de estatuto e asseguram direito de pessoas com TEA terem acompanhantes terapêuticos nas escolas.