Entre principais objetivos da matéria, estão proteger sistema climático e fomentar projetos de redução de emissões, sequestro ou sumidouros de gases de efeito estufa.
Principal objetivo do projeto de lei, de autoria do deputado Marcinho Belota, é assegurar respeito, proteção e bem-estar dos animais domésticos, silvestres e exóticos no território estadual.
Projeto de lei, de autoria do deputado Armando Neto, visa desburocratizar e incentivar o setor, estabelecendo regras para licenciamento ambiental e classificação dos empreendimentos.
A garantia de locais isentos de ameaças tanto para profissionais da saúde, servidores quanto à população que utiliza o serviço público de saúde, é uma das premissas do PL.
