Matérias jornalísticas devem destacar o trabalho da Defensoria Pública, por meio de histórias de assistidos, dados, programas desenvolvidos pela instituição e outros.
A premiação é voltada para comerciantes, ambulantes e micro e pequenos(as) empreendedores(as) do ramo alimentício, de todas as regiões do Brasil; as inscrições vão de 17 de abril até 24 de maio.