Lei garante espaço em hospitais e maternidades públicas e privadas para gestantes vítimas de aborto ou morte fetal Política Publicado há 3 semanas atrás Deputada Joilma Teodora, autora do PL, afirma que o espaço deve contar com toda a assistência necessária, não só de médicos e enfermeiros, mas de profissionais da psicologia e da assistência social.
Unindo corações: Ação celebra casamento para pessoas privadas de liberdade Destaques Variedades Publicado há 5 meses atrás Ação faz parte do cronograma de atendimentos realizados pela II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada.
Lei garante mais segurança em instituições privadas de ensino Capa Política Publicado há 8 meses atrás O deputado Rarison Barbosa também é autor de dois projetos de lei que reconhecem e garantem os direitos dos vigilantes.
