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Tag: Proibição

Estampidos: deputados alertam sobre os perigos e a proibição do uso de fogos de artifício em Roraima

  • Capa
  • Política
Publicado há 5 meses atrás

Em Roraima, soltar fogos de artifício com estampidos são proibidos desde 2021. Neste ano, a lei foi alterada e multas podem chegar a R$ 4 mil, em caso de reincidência.

Para 10 anos: audiência pública na ALE-RR debate ampliação da proibição da pesca de Tucunaré na região sul de Roraima

  • Capa
  • Política
Publicado há 6 meses atrás

Conforme o Executivo, a dilação de prazo se dá em razão dos impactos da forte estiagem entre junho de 2023 e abril de deste ano, que afetou severamente os estoques pesqueiros.

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

  • Capa
  • Política
Publicado há 7 meses atrás

O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção; Duda Ramos é o autor da proposta.

Caracaraí: Audiência Pública vai debater proibição da pesca do Tucunaré da Amazônia e pesca esportiva em rios da região

  • Destaques
  • Política
Publicado há 7 meses atrás

Na sessão desta terça-feira, 8, também foi aprovada a realização da 7ª reunião da Diretoria Executiva da Unale, que ocorrerá no dia 16 de outubro.

ALE-RR aprova PL que torna mais rigorosa lei sobre proibição de venda e queima de fogos de estampido e artifício

  • Política
Publicado há 9 meses atrás

Uma das alterações permite a venda dos produtos somente para outros países.

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