Projeto de Lei de Marcos Jorge cria o Programa Cartão Uniforme Escolar Política Publicado há 2 dias atrás Proposta é facilitar o acesso dos alunos da rede pública do Estado de Roraima aos uniformes escolares e incentivar a produção local.
Aprovado na CCJ PL de Albuquerque que facilita a retirada da carteira aquaviária a pescadores analfabetos Política Publicado há 4 semanas atrás O projeto já foi aprovados pelas Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Prefeito Arthur Henrique encaminha projeto de lei para garantir passe livre a estudantes Política Publicado há 1 mês atrás A expectativa que o projeto seja aprovado com celeridade para valer a partir do dia 1º fevereiro de 2026.
Nicoletti apresenta Projeto de Lei para restabelecer regras do impeachment e impedir blindagem de ministros do STF Política Publicado há 1 mês atrás Texto apresentado corrige essas distorções e fortalece os mecanismos de controle democrático.
