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Tag: Projeto de Lei

Projeto de Lei garante atendimento psicológico a profissionais da educação da rede municipal de Boa Vista

  • Política
Publicado há 1 mês atrás

Proposta da vereadora Bárbara Falcão visa garantir dignidade, acolhimento e cuidado à saúde mental dos educadores, reconhecendo a importância e os desafios enfrentados diariamente.

Intermunicipal: Projeto de Lei aprovado na ALERR prevê reserva de assentos em transporte rodoviário para PCDs ou com transtornos do neurodesenvolvimento

  • Política
Publicado há 1 mês atrás

Proposta, apresentada pelo deputado Rárison Barbosa (PMB), assegura quatro assentos gratuitos em ônibus de linha municipal.

Direito à saúde: ALERR aprova projeto de lei para assegurar acesso de consumidores a planos de saúde

  • Política
Publicado há 1 mês atrás

Proposta, apresentada pelo deputado Neto Loureiro (PMB), é direcionada a pessoas negativadas em serviços de proteção ao crédito.

Secretários negam recomendações do TCE-RR e devem manter projeto de lei que aumenta contribuição do Pressem

  • Política
Publicado há 2 meses atrás

O vereador Ítalo Otávio pediu a retirada do PLC 001/2025 e do PLE 009/2025, ambos de autoria do Poder Executivo, mas o secretário Márcio Vinicius negou e disse que podem ser feitas emendas à proposta.

Dr. Hiran apresenta projeto de lei para estimular médicos a atuarem em regiões remotas do Brasil

  • Política
Publicado há 2 meses atrás

Estados como Roraima enfrentam enorme dificuldade para manter médicos em seus hospitais; objetivo do projeto enfrentar esse tipo de problema.

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