De autoria dos deputados Marcos Jorge e Dr. Cláudio Cirurgião, a proposta permite que pacientes que tenham planos de saúde possam optar pela remoção para unidades hospitalares particulares, desafogando o serviço público.
Proposta promove o equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a agricultura familiar, reduzindo entraves administrativos.
