ALE-RR aprova projeto de lei que cria Secretaria de Estado de Governo Digital Política - De acordo com Poder Executivo, Segod suprirá crescente demanda dos cidadãos por acesso a serviços públicos alinhados ao desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados.
Governo sanciona projeto de lei que atualiza PCCR da Saúde Política - PL precisou passar por ajustes que garantissem a segurança jurídica e a aplicabilidade de piso salarial de 11% para a categoria.
Projeto de Lei prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente Política - De autoria da vereadora Tuti Lopes, PL corrige injustiça sofrida por muitas famílias que dependem desses laudos.
Joilma Teodora protocola Projeto de Lei que garante segurança nas escolas públicas de Roraima Política - A matéria, de autoria da parlamentar foi elaborada após o ato criminoso contra crianças ocorrido em creche, em Blumenau (SC).
Dr. Hiran é relator de PL que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Política - Data será comemorada em 25 de setembro. Situações como essa podem atingir cerca de 20 mil bebês por ano no Brasil.
