Laudos de autismo devem ter validade indeterminada, propõe deputado Zé Haroldo Cathedral Política - Projeto do deputado defende que autismo é uma condição de natureza permanente e, portanto, uma revalidação periódica se faz completamente desnecessária.
Projeto de lei aprovado prorroga prazo para negociação de dívida com Baner Arquivo 2022 Política - Débito poderá ser liquidado em cota única ou parcelado com desconto.
ALERR aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS Arquivo 2022 Política - Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União.
Projeto de lei garante inserção do Jiu Jitsu nas escolas de Boa Vista Arquivo 2022 Política - De autoria do vereador Dr. Ilderson, projeto prevê a inserção da atividade nas unidades da rede municipal de ensino.
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile Arquivo 2022 Política - Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei.
